{"id":2925,"date":"2023-12-05T11:21:07","date_gmt":"2023-12-05T11:21:07","guid":{"rendered":"https:\/\/repandrefresh.com\/?page_id=2925"},"modified":"2023-12-05T11:21:09","modified_gmt":"2023-12-05T11:21:09","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/repandrefresh.com\/?page_id=2925","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>Ao utilizar e participar de forma ativa no website da RepAndrefresh, de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos E Condi\u00e7\u00f5es. O website da RepAndrefresh, reserva-se o direito \u2013 mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o \u2013 de, perante o n\u00e3o cumprimento destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, eliminar todo e qualquer conte\u00fado que os infrinja, bem como restringir e\/ou bloquear o acesso do Utilizador infrator \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no website, sem qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p>Na utiliza\u00e7\u00e3o que fizer deste website (incluindo na submiss\u00e3o, envio ou publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que fizer para o website da RepAndrefresh), o Utilizador est\u00e1 obrigado e declara aceitar e cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, e concretamente o C\u00f3digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o C\u00f3digo da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador est\u00e1 tamb\u00e9m obrigado a e declara agir de boa-f\u00e9 e a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o do website da RepAndrefresh, que n\u00e3o ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a n\u00e3o submeter qualquer conte\u00fado ou fazer uma participa\u00e7\u00e3o que constitua qualquer ataque em fun\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a, nacionalidade, origem \u00e9tnica, religi\u00e3o, convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou sexo; que constitua difama\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o ao furto, fraude, viol\u00eancia, terrorismo, sadismo, prostitui\u00e7\u00e3o, pedofilia, bem como que empregue conte\u00fados de car\u00e1cter obsceno, indecoroso ou pornogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador apenas est\u00e1 autorizado a fazer uso dos conte\u00fados presentes no website da RepAndrefresh, para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conte\u00fados acess\u00edveis a terceiros, para fins de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou de comercializa\u00e7\u00e3o, como por exemplo colocando-os dispon\u00edveis noutro site, servi\u00e7o on-line ou em c\u00f3pias de papel. Est\u00e1 igualmente vedada qualquer transforma\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir no website da RepAndrefresh, tipos de v\u00edrus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.<br>O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos, directos ou indirectos, causados a si pr\u00f3prio, ao website da RepAndrefresh, ou a terceiros, relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o que fizer do website da RepAndrefresh, comprometendo-se a proceder \u00e0s indemniza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, em virtude de qualquer ac\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o a que essa utiliza\u00e7\u00e3o d\u00ea origem.<\/p>\n\n\n\n<p>O website da RepAndrefresh n\u00e3o garante que os servi\u00e7os prestados por este website funcionem de forma cont\u00ednua ou que se encontrem livres de erros, v\u00edrus ou outros elementos prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>O website da RepAndrefresh, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela exactid\u00e3o, qualidade, seguran\u00e7a, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informa\u00e7\u00e3o contida em sites de terceiros para os quais este website estabele\u00e7a liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador declara autorizar, a t\u00edtulo gratuito, a divulga\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website da RepAndrefresh. O Utilizador declara igualmente que:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Tem plena legitimidade para autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o previamente mencionada e, concretamente, que obteve e disp\u00f5e dos necess\u00e1rios direitos e autoriza\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros leg\u00edtimos titulares de direitos sobre os conte\u00fados, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website da RepAndrefresh, para efeitos da sua utiliza\u00e7\u00e3o nos termos previstos na presente declara\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Sobre o direito de autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website da RepAndrefresh, constantes da presente declara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou processo instaurado ou alguma contesta\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 sua titularidade por parte de terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o existe nenhum compromisso nem nenhuma condi\u00e7\u00e3o decorrente de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impe\u00e7a ou condicione, de algum modo, a execu\u00e7\u00e3o total ou parcial da presente declara\u00e7\u00e3o nos termos nela definidos. O website da RepAndrefresh, exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da viola\u00e7\u00e3o pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O website da RepAndrefresh,reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou n\u00e3o publicar, total ou parcialmente, quaisquer conte\u00fados, textos, dados, imagens, aplica\u00e7\u00f5es ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o para o Utilizador ou quaisquer terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o existe qualquer obriga\u00e7\u00e3o do website da RepAndrefresh, em guardar os conte\u00fados, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destru\u00eddos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemniza\u00e7\u00e3o para o Utilizador ou quaisquer terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>A RepAndrefresh reserva-se no direito de alterar os pre\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio pelo que s\u00e3o meramente indicativos. Caso exista alguma diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os do website e os marcados nas etiquetas das pe\u00e7as, o pre\u00e7o correto ser\u00e1 sempre o que se encontra na etiqueta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao utilizar e participar de forma ativa no website da RepAndrefresh, de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos E Condi\u00e7\u00f5es. 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